Termos de Serviço

Estes termos aplicam-se quando cria uma conta, marca uma sessão, aula ou evento, compra um passe, uma oferta ou um produto, publica um perfil ou usa a Maarwell de qualquer outra forma. Ao fazê-lo, aceita-os. Leia também a Política de Privacidade.

A Maarwell está sediada em Portugal.

Estes termos são publicados em português e em inglês. As duas versões têm o mesmo valor; se divergirem, aplica-se o sentido mais favorável ao consumidor.

Profissionais e estúdios aceitam também os Termos do Profissional.

A Maarwell é um marketplace online e uma ferramenta de gestão para o bem-estar. Ajudamos clientes a encontrar profissionais e estúdios, a marcar e a pagar-lhes diretamente, e a gerir sessões, aulas, eventos, passes, mensagens e avaliações.

Quando marca uma sessão, aula ou evento, compra um passe ou encomenda numa loja de estúdio, o contrato é entre si e esse profissional ou estúdio. A Maarwell não é parte desse contrato, não presta o serviço e não é empregadora, agente, clínica, nem serviço médico, de psicologia, de nutrição ou de emergência.

Os profissionais e estúdios na Maarwell oferecem os seus serviços como profissionais independentes, pelo que o seu contrato com eles está protegido pela lei do consumidor da UE.

Tem de ter 18 anos ou mais para criar uma conta, marcar uma sessão ou inscrever-se numa aula. Pedimos que o confirme ao criar a conta e em cada marcação sem conta.

Dê informação correta, mantenha os seus dados de acesso seguros e use uma conta por pessoa. É responsável pelo que acontece na sua conta; avise-nos de imediato se achar que outra pessoa a está a usar.

O que acontece quando marca depende das definições do profissional e da forma de pagamento:

• Confirmada logo: quando usa um passe, quando não há nada a pagar ou quando paga no local.
• Reservada para si: quando paga por transferência bancária, MB WAY ou link de pagamento, o seu lugar fica reservado enquanto paga. A marcação mostra o prazo: normalmente 24 horas e nunca depois de 12 horas antes da sessão; para sessões nas próximas 24 horas, 2 horas ou até ao início. Se o profissional não registar o pagamento até lá, a reserva é libertada.
• Se tocar em «Já paguei», o lugar não é libertado no prazo: o profissional verifica o pagamento e confirma-o.
• Pedido: se o profissional revê primeiro novos clientes, ou numa série recorrente, a marcação é um pedido até ele aceitar. Pedidos sem resposta em 48 horas (ou até ao início da sessão, se for antes) expiram.
• Para evitar abusos, um convidado (marcação sem conta) pode ter no máximo 3 reservas por pagar ao mesmo tempo, e podemos limitar tentativas repetidas.

Uma marcação só está confirmada quando aparece como confirmada. Reveja a hora, o local, o preço e as políticas do profissional antes de marcar: fazem parte do seu contrato com ele.

Pode retirar um pedido, ou uma reserva que ainda não pagou, a qualquer momento antes do início.

Pode cancelar uma marcação confirmada ou paga até ao aviso prévio do profissional (24 horas, salvo se o perfil indicar outro). Dentro desse prazo pode pedir ao profissional para cancelar; é ele que decide, segundo a sua política.

Os reembolsos seguem a política de cancelamento mostrada quando marcou: Flexível (reembolso total até 24 horas antes), Moderada (até 48 horas antes) ou Rígida/personalizada, conforme descrita. Se o profissional ou o estúdio cancelar, ou se uma reserva for libertada depois de ter pago, tem direito a tudo o que pagou.

Os reembolsos são pagos pelo profissional ou estúdio, que recebeu o seu dinheiro. A Maarwell não guarda o seu pagamento e não o pode reembolsar, mas pode contactar-nos se o profissional não responder.

Nada disto limita os seus direitos legais, por exemplo se o serviço não for prestado como combinado.

A Maarwell suporta métodos de pagamento direto ao profissional. A Maarwell não processa, não guarda em depósito, não garante nem reembolsa pagamentos diretos de clientes.

Profissionais escolhem e gerem links de pagamento, transferência bancária, MB WAY, dinheiro ou outros métodos. São responsáveis por confirmações, recibos/faturas, impostos, reembolsos e litígios relativos aos seus serviços, eventos, passes e produtos.

Um passe ou pack de aulas dá-lhe um número de sessões ou aulas com um profissional ou estúdio. Fica utilizável quando o profissional regista o pagamento (ou o oferece). Se o pack tiver um prazo de validade, este conta a partir da ativação; caso contrário, não expira.

Um pedido de passe pago por transferência, MB WAY ou link que fique por pagar é fechado ao fim de 14 dias, com aviso prévio. Pode cancelar o seu pedido e o profissional pode recusá-lo.

Ofertas: um membro com sessão iniciada pode comprar um passe ou pack para outra pessoa. Quem recebe usa o código da oferta; a validade conta a partir do momento em que a resgata. Não pode oferecer a si próprio. Reembolsos de ofertas são tratados pelo profissional ou estúdio como qualquer passe.

Eventos podem ter capacidade, lista de espera, preços, prazos de reembolso, políticas de cancelamento e instruções próprias. O anfitrião é responsável pela descrição, logística, segurança, realização, alterações e cancelamentos do evento.

Inscrições em lista de espera não garantem lugar. Pagamento pendente, presença, falta e reembolso seguem a política do evento e os direitos legais obrigatórios.

Os produtos de uma loja de estúdio são vendidos pelo estúdio, não pela Maarwell. Paga diretamente ao estúdio, que é responsável pelo produto, entrega, fatura, devoluções e garantia.

As encomendas podem ser levantadas no estúdio ou, quando disponível, entregues em Portugal continental pelo custo de envio indicado. Uma encomenda por pagar é cancelada automaticamente ao fim de 72 horas.

Tem a garantia legal de conformidade dos bens (3 anos) e o direito de livre resolução descrito no §11.

Um profissional pode dar aos clientes um link pessoal. Quem marca pela primeira vez com esse profissional através do link pode receber um desconto de boas-vindas (até 50%) na primeira marcação paga. Um desconto de boas-vindas por pessoa e por profissional.

Quando um amigo que convidou conclui e paga uma sessão, pode receber uma recompensa do profissional (uma sessão grátis ou um desconto), só utilizável com esse profissional. Até 5 recompensas por pessoa em cada 12 meses.

Descontos e recompensas são suportados pelo profissional, não têm valor em dinheiro, não são transmissíveis nem acumuláveis (aplicamos o que lhe poupa mais) e perdem-se se forem obtidos com contas falsas, autoconvites ou outro abuso. O profissional pode alterar ou terminar o seu programa para convites futuros.

Quando compra à distância a um profissional ou estúdio, a lei portuguesa (Decreto-Lei n.º 24/2014) dá-lhe 14 dias para desistir do contrato sem indicar motivo:

• Marcações para uma data e hora certas (sessões, aulas, eventos) são serviços de lazer com data marcada e não têm direito de livre resolução; aplica-se a política de cancelamento.
• Passes e packs sem data marcada: 14 dias a contar da compra. Se pedir para usar uma sessão dentro desses 14 dias, paga as sessões já usadas.
• Produtos da loja: 14 dias a contar da receção. Devolve-os à sua custa, salvo indicação do estúdio, que o reembolsa em 14 dias. Produtos selados de higiene abertos depois da entrega não podem ser devolvidos.

Para desistir, informe claramente o profissional ou estúdio (uma mensagem na Maarwell serve). É ele, e não a Maarwell, que o reembolsa.

Profissionais podem usar o plano gratuito ou o Pro; estúdios usam o plano Studio. Os planos destinam-se a uso profissional, por isso o direito de livre resolução do consumidor não se aplica. Planos pagos são geridos por Stripe Checkout e pelo portal seguro da Stripe.

Novos profissionais têm 60 dias de Pro e estúdios 60 dias de Studio a partir da aprovação, grátis e sem cartão. Nada é cobrado no fim do período experimental: a conta passa ao plano gratuito, salvo se escolher um plano pago. Avisamos por email antes do fim.

Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor. Depois de cada pagamento, a Stripe envia por email um recibo de pagamento; esse recibo não é uma fatura.

Os planos pagos renovam automaticamente cada mês ou ano até serem cancelados. Pode cancelar a qualquer momento no portal de faturação; o plano mantém-se até ao fim do período já pago e não reembolsamos períodos parciais, salvo quando a lei o exigir.

Se o plano Studio terminar, tudo o que o estúdio já publicou continua ativo (perfil, marcações, presenças, pagamentos e alunos); as aulas semanais deixam de ganhar novas datas e a criação de novas aulas, eventos e packs fica dependente do plano.

Programa de embaixadores: quem convida outro profissional cuja página aprovamos pode ganhar 3 meses extra de Pro (ou crédito equivalente, se pagar com cartão); o novo profissional recebe 6 meses de Pro experimental. Até 5 por cada 12 meses.

Se usar a plataforma como profissional ou estúdio, é responsável pela veracidade do perfil, credenciais, licenças, seguros, âmbito de prática, adequação ao cliente, prestação do serviço, comunicações, políticas, impostos, recibos/faturas e cumprimento da lei aplicável.

• Publique descrições, preços, disponibilidade, localização, eventos, passes e políticas de cancelamento e reembolso claras e atualizadas.
• Honre os termos que mostra ao cliente no momento da marcação, ou explique alterações antes de aceitar uma sessão.
• Peça o consentimento explícito do cliente antes de registar informação sobre a saúde dele.
• Não apresente credenciais, resultados, autorização profissional ou relações com a Maarwell de forma enganosa.

Continua dono do que publica: textos de perfil, fotografias, avaliações, mensagens e ficheiros. Concede à Maarwell uma licença gratuita, não exclusiva e mundial, enquanto o conteúdo estiver na plataforma, para o alojar, copiar, adaptar à apresentação (por exemplo redimensionar), traduzir automaticamente e mostrar na Maarwell e em links que promovam o seu perfil público, aulas ou eventos.

A licença termina quando apaga o conteúdo ou a conta, exceto quanto a avaliações (§17) e cópias que a lei nos obriga a guardar.

Publique só conteúdo que tem o direito de publicar, incluindo fotografias de outras pessoas com a autorização delas. O nome, o design e o software da Maarwell são nossos: não os copie, não faça scraping nem engenharia inversa da plataforma.

Não use a plataforma para atividade ilegal, abusiva, enganosa, discriminatória, ofensiva, spam, violação de privacidade, violação de direitos ou acesso não autorizado, nem para contornar limites ou medidas de segurança.

Qualquer pessoa pode denunciar um perfil, avaliação, mensagem, aula, evento ou marcação com o botão Denunciar, ou por email para o contacto abaixo. Indique o que é, onde está e porque acha que é ilegal ou viola estes termos, e confirme que denuncia de boa-fé.

Analisamos as denúncias com rapidez e imparcialidade, por pessoas (sem decisões automáticas), e dizemos a quem denunciou o que decidimos.

Se removermos ou restringirmos conteúdo, ou suspendermos ou encerrarmos uma conta, dizemos à pessoa afetada os motivos e a regra aplicada, salvo se a lei ou a segurança o impedirem. Pode contestar a decisão no prazo de 6 meses respondendo a esse email; quem revê não participou na decisão inicial.

Depois de um aviso, podemos suspender quem publica com frequência conteúdo manifestamente ilegal ou envia com frequência denúncias manifestamente infundadas.

Os selos «Verificado», «Perfil revisto» ou sinais semelhantes significam apenas que a Maarwell analisou determinados materiais de identidade, perfil, credenciais ou atividade. A verificação não é garantia de qualidade, legalidade, segurança, adequação clínica, resultados ou ausência de risco, nem uma recomendação médica.

As avaliações devem refletir experiências reais, podem ser moderadas por segurança ou integridade, e os profissionais podem responder. Se encerrar a conta, as suas avaliações ficam, como «Antigo cliente».

Os resultados são ordenados por uma pontuação de qualidade: avaliação (ajustada ao número de avaliações), disponibilidade, perfil completo (fotografia, biografia, um serviço marcável e verificação) e correspondência com a sua pesquisa. Os perfis que aceitam pedidos de marcação aparecem antes dos que não aceitam.

Empates exatos são decididos pela verificação, depois pelo destaque e depois pelo nome. O destaque ganha-se com atividade na plataforma e nunca é vendido. Ninguém pode pagar para aparecer mais acima.

As avaliações de profissionais só vêm de pessoas que marcaram e concluíram uma sessão. As avaliações de estúdios só vêm de pessoas que se inscreveram numa aula que já terminou.

A Maarwell facilita ligações e ferramentas, mas não dá aconselhamento médico, psicológico, nutricional, de movimento, legal ou financeiro. Em emergência, ligue 112.

Os clientes decidem se uma sessão, profissional, evento ou plano é adequado para si. Os profissionais são responsáveis pelo seu aconselhamento, âmbito profissional e deveres perante os clientes.

Os profissionais têm de ter qualquer inscrição que a lei exija para os serviços que oferecem, por exemplo inscrição na Ordem dos Nutricionistas para dar aconselhamento nutricional clínico.

Trabalhamos para manter a Maarwell disponível e segura, mas não garantimos que funcione sempre sem interrupções ou erros. Podemos alterar funcionalidades e avisamos com antecedência de alterações que afetem de forma relevante planos pagos.

Nada nestes termos exclui ou limita a nossa responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência nossa, por fraude, dolo ou culpa grave, ou por qualquer outra coisa que a lei não permita limitar.

Dentro desses limites: não respondemos pelos serviços, produtos, eventos, conselhos ou pagamentos de profissionais e estúdios, que os prestam ao abrigo do seu próprio contrato consigo, nem por danos que não eram previsíveis quando aceitou estes termos. A nossa responsabilidade total perante si em cada período de 12 meses fica limitada ao maior de dois valores: o que pagou à Maarwell nesse período ou 100 €.

Enquanto consumidor, mantém todos os seus direitos legais.

Pode encerrar a sua conta a qualquer momento em Conta › Privacidade e segurança. Depois de aprovarmos o pedido, tem 7 dias para mudar de ideias; depois, os seus dados são apagados como descrito na Política de Privacidade. Marcações, passes e pagamentos pendentes com profissionais continuam entre si e eles.

Podemos suspender ou encerrar uma conta, com motivos (§16), se violar estes termos de forma grave ou repetida, agir de forma fraudulenta, puser outras pessoas em risco ou se a lei o exigir. Quando a violação puder ser corrigida, avisamos primeiro. Profissionais e estúdios têm os prazos adicionais dos Termos do Profissional.

Se deixarmos de operar a Maarwell, avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência para que possa exportar os seus dados.

Num litígio sobre uma sessão, aula ou evento, contacte primeiro o profissional ou estúdio: são eles que prestam o serviço e recebem o pagamento.

Se for consumidor e um litígio connosco não ficar resolvido, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo), www.ciab.pt, ou CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, www.cniacc.pt. Mais informação em www.consumidor.gov.pt.

Pode também apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações eletrónico (ver Contacto).

Podemos alterar estes termos por mudanças na lei, nos nossos serviços ou por segurança. Avisamos por email quem tem conta pelo menos 30 dias antes de uma alteração que o afete entrar em vigor, e publicamos aqui a nova versão com a data. Se não concordar, pode encerrar a conta sem custos antes dessa data. Alterações exigidas por lei ou para corrigir um problema de segurança podem entrar em vigor mais cedo.

Lei aplicável e foro: Portugal, com os tribunais portugueses como foro não exclusivo, salvo se a lei obrigatória do consumidor lhe der outro direito. Se vive noutro país da UE, mantém a proteção das regras imperativas do consumidor desse país.

Nada nestes termos limita direitos de consumidor obrigatórios que não possam ser afastados por contrato. Se alguma parte for inválida, o restante continua aplicável na máxima medida permitida. Se não exigirmos logo o cumprimento de uma regra, podemos fazê-lo mais tarde.